Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem a utilização do site 53.777.625 VITOR LUIZ OLIVEIRA VIEIRA, com CNPJ 53.777.625/0001-20, localizado em [ Rua São Feliz, 1278, em Campo Grane-MS. Ao acessar ou utilizar o nosso site, você concorda com os seguintes termos e condições. Se você não concordar com algum dos termos, por favor, não utilize o site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum desses termos, não utilize o site.

2. Objetivo do Site

O site 53.777.625 VITOR LUIZ OLIVEIRA VIEIRA oferece a promoção de vendas de livros digitais pela internet. O site está disponível para acesso por indivíduos maiores de 18 anos ou que possuam capacidade legal para contratar.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar alguns dos serviços ou recursos do site, você pode ser solicitado a criar uma conta. Ao realizar o cadastro, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. É sua responsabilidade manter a confidencialidade da sua conta e senha, bem como notificar imediatamente a empresa sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

4. Uso do Site

Você concorda em utilizar o site de maneira legal e ética, não realizando, entre outras, as seguintes ações:

• Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos
• Acessar ou tentar acessar áreas restritas do site sem permissão
• Interferir no funcionamento do site ou tentar corromper, desativar ou danificar o site
• Utilizar qualquer tecnologia para extrair, replicar ou comercializar o conteúdo do site sem permissão

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponíveis no site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, vídeos, logotipos, ícones e marcas registradas, são de propriedade exclusiva de 53.777.625 VITOR LUIZ OLIVEIRA VIEIRA ou de seus licenciadores. O uso não autorizado de qualquer conteúdo do site, sem a devida autorização, é proibido.

6. Produtos e Serviços

A 53.777.625 VITOR LUIZ OLIVEIRA VIEIRA se reserva o direito de alterar, modificar ou descontinuar os produtos e serviços oferecidos no site a qualquer momento, sem aviso prévio. As informações sobre produtos, preços e promoções estão sujeitas a alterações, sendo garantido que todas as ofertas e condições serão respeitadas conforme estipulado no momento da compra ou contratação.

7. Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site ou da impossibilidade de acessá-lo
• Erros, omissões ou interrupções no site
• Qualquer conteúdo de terceiros acessado por meio do site

O uso do site é por sua conta e risco, sendo o site fornecido “no estado em que se encontra”, sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A utilização do site está sujeita à nossa Política de Privacidade, que detalha como suas informações pessoais são coletadas, armazenadas e protegidas. Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.

9. Alterações dos Termos de Uso

A 53.777.625 VITOR LUIZ OLIVEIRA VIEIRA se reserva o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para se manter atualizado sobre os Termos de Uso.

10. Rescisão

A empresa pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar sua conta e acesso ao site em caso de violação dos Termos de Uso. Em caso de encerramento, você continuará responsável por quaisquer obrigações pendentes.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso do site será resolvida nos tribunais competentes da cidade [inserir cidade], Estado [inserir estado].

12. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso ou precise de mais informações, entre em contato conosco:

• E-mail: mhevitao@gmail.com
• Telefone: 67 98178-2426
• Endereço: Rua São Felix, 1278, Bairro Vilas Boas, Campo Grande-MS, CEP: 79051210

Ao utilizar o site, você confirma que leu, entendeu e concorda com todos os Termos de Uso aqui descritos.

Data de vigência: 22/11/2024